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Google enfrenta o Ecad contra cobrança por execução de músicas em blogs
Sábado, 10/03/2012 09:35
Por: Minas News
Gigante das buscas, dona do Youtube, assegura que já faz o pagamento

Assinado pela jornalista Anna Virgínia Balloussiero a Folha de São Paulo fez publicar uma matéria que aborda um tema séria mas, ao mesmo tempo, mostrando a irreverencia com que os internautas tratam com a fome por dinheiro por parte do ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Tudo começa com um posicionamento do Google rebatendo o direito do ECAD  de cobrar por vídeos inseridos em blogs. 
    Há dois anos aproximadamente o Google  que é proprietário do Youtube desde  2006 assumiu o pagamento pela execução de músicas no portal, através de acordo com o ECAD.
   Nesta semana o Google no blog do Youtub manifestou publicamente sua estranheza diante do que seria uma tentativa do ECAD de cobrar taxa por vídeos em pelo menos um blog
   Segundo a jornalista do Folha de São Paulo ' a empresa manifestou 'surpresa e apreensão' na 'cobrança direta a usuários', segundo nota publicada nesta sexta (9), com assinatura de Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil.
'Em nossas negociações com o Ecad, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad.'
Responsável por cobrar pelas execuções públicas das músicas, o órgão esteve sob forte bombardeio nesta semana, quando veio à tona um comunicado enviado ao blog Caligrafitti --espécie de 'fatura' (R$ 352,59 por mês) pelos direitos autorais de vídeos incorporados ao site de arte, design gráfico e fotografia.
Na internet, criou-se o site 'Porra, Ecad', para protestar contra supostos abusos da entidade.
Vários usuários do Twitter também se manifestaram, quase sempre de forma zombeteira. A comediante Carol Zoccoli (@carolzoccoli), por exemplo, inventou uma falsa notícia para ironizar a situação: 'Ecad vai cobrar de restaurantes os estômagos que estiverem roncando. Alegam que é uso indevido da voz de Elza Soares'.
A entidade rebate que 'nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet' e 'não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados'.
O episódio do blog Caligrafitti seria 'um fato isolado', decorrente de 'erro de interpretação operacional'.
O Ecad afirma que 'desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso'.

SEM RESPALDO LEGAL

A entidade não teria respaldo legal para cobrar por vídeos inseridos em sites de terceiros, diz o Google.
'Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site. [...] Como esses sites não estão executando nenhuma música, o Ecad não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles.'
O Ecad diz que, por ora, não vai se manifestar sobre o assunto.
O Google também põe em xeque o que o órgão entende por 'execução pública na internet'. 'Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos on-line como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais.'
Na teoria, a atual legislação proíbe passar músicas do CD para o iPod ou fazer um podcast.
O governo elabora um polêmico projeto de lei para substituir esse texto.'

De tudo isso a conclusão é uma só. A população internauta deve continuar a reagir. E o Google, muitas vezes questionado por sua rigidez em preservar os direitos dos seus usuários também deve ser valorizado. E a maior arma contra a sanha dos bocas largas ávidos por mais e mais taxas e impostos pode ser a ironia. Essa de cobrar por ronco de estomagos em restaurantes foi ótima. Pode-se imaginar a cobrança por peidos em locais públicos, inclusive em elevadores. Resta encontrar algum artista para sde associar com o som da flatulência escapando dos desafisados ou mal educados...
PS: O artigo revelou alguns endereços super bacanas.

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